1996-01-04 - DESPACHO 5/95 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência, Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, no chefe do seu Gabinete, Dr. Jorge Manuel Dias.

1995-12-23 - DESPACHO 5/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DR. FAUSTO DE SOUSA CORREIA, COMPETENCIAS DO MINISTRO ADJUNTO, DR. JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO.

1995-11-30 - DESPACHO 5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, ADJUNTO DO SEU GABINETE O LICENCIADO OLÍVIO AUGUSTO MOTA AMADOR, ASSISTENTE DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA.

1995-11-28 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA MARIA DA CONCEICAO FÉLIX DA COSTA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNADES COSTA

1995-11-23 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. Rafael Pinheiro Prata para as funções de adjunto do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1995-11-23 - DESPACHO 5/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA ISABEL CRISTINA DA CRUZ FLORES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA PROF. DOUTOR RUI VIEIRA NERY, COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1995-11-23 - DESPACHO 5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Destaca Artur Romão Mourão, motorista de ligeiros do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para o gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

1995-11-16 - DESPACHO 5/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARIA IRENE FERNANDES PEREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO SEIXAS DA COSTA.

1995-06-28 - DESPACHO 5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, LICENCIADO NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, NOMEIA ADJUNTO DO SEU GABINETE, O LICENCIADO FERNANDO ANTÓNIO DOS MÁRTIRES LOPES, TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DO QUADRO DA INSPECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-06-02 - DESPACHO 5/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO, DELEGA E SUBDELEGA COMPETENCIAS NO SUBDIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, ALBERTO AUGUSTO PIMENTA PEDROSO.